Cidadania portuguesa: nacionalidade originária ou naturalização?

Conseguir dupla cidadania pode ser muito vantajoso, tanto para você quanto para o outro país, ainda mais quando se trata de Portugal. O país passa por um momento de envelhecimento da população, tendo necessidade de mão de obra jovem para continuar prosperando.

Já para você, com a cidadania portuguesa, é possível ter livre acesso à Portugal, o que facilita, inclusive, a mudança para o país — caso seja esse o seu desejo. Além disso, é possível solicitar o passaporte europeu, podendo viajar por todos os outros países da União Europeia sem necessidade de visto.

Esses são apenas alguns dos benefícios da dupla cidadania. Mas, você sabe quem tem direito à cidadania portuguesa? Sabe quais são os processos para ter acesso a ela? Entende a diferença entre nacionalidade originária e naturalização?

Se não, está na hora de descobrir! Leia esse artigo e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto.

Qual a legislação que regulamenta a cidadania portuguesa?

A legislação que regulamenta a cidadania portuguesa é a chamada Lei da Nacionalidade Portuguesa. Ela existe desde 1981, porém sofreu grandes alterações em 2017, a partir do Decreto 71/2017 de Portugal.

O novo dispositivo trouxe uma série de mudanças, principalmente em relação ao tipo de cidadania ao qual os descendentes de portugueses têm direito. Consequentemente, também gerou dúvidas para quem quer se naturalizar ou conseguir a nacionalidade originária portuguesa. Entenda agora quais são os novos procedimentos para conseguir a cidadania.

Qual a diferença entre nacionalidade originária e naturalização?

Em primeiro lugar, é importante saber a diferença entre nacionalidade originária e naturalização. Isso porque você pode conseguir um dos dois tipos de cidadania, de acordo com o grau de parentesco com o seu familiar português.

Quem consegue a cidadania portuguesa por meio da naturalização fica impedido de passar esse direito para as outras gerações, o que significa que a nacionalidade portuguesa na família para nessa pessoa. Já com a cidadania a partir da nacionalidade de origem, você é capaz de transferir esse direito para filhos e netos, de forma a perpetuar a cidadania ao longo das gerações.

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

É nesse aspecto que a legislação mais mudou. Filhos, netos e bisnetos de portugueses têm direito à cidadania portuguesa. Porém, o tipo de nacionalidade concedida muda de acordo com o grau de parentesco.

Filhos e netos de portugueses

Os filhos e os netos de portugueses – descendentes em 1.º e 2.º grau, respetivamente – têm direito à cidadania do tipo nacionalidade originária. A maior diferença entre ambos é a exigência de prova de ligação efetiva com a comunidade portuguesa para netos, o que não é solicitado aos filhos.

Dessa forma, se este for o seu caso, você poderá solicitar a nacionalidade originária e transmitir aos seus filhos e descendentes, no futuro.

Os bisnetos não têm direito à nacionalidade originária, podendo apenas pedir a naturalização.

Como solicitar a cidadania portuguesa?

Uma série de documentos são exigidos para a solicitação da cidadania portuguesa, como certidão de nascimento própria, certidão de nascimento do parente português e comprovante de antecedentes criminais. Todos eles devem ser levados ao consulado português mais próximo para iniciar o processo.

Além disso, caso não seja filho de português, é necessário comprovação de laço efetivo com Portugal. Para isso, não existe uma documentação pré-determinada, mas sim um conjunto de elementos que provem conexão com a comunidade portuguesa.

Quanto custa a cidadania portuguesa?

É  importante entender a obtenção da cidadania portuguesa não representa um custo, mas sim investimento. Você poderá não apenas se beneficiar de todas as vantagens que a cidadania portuguesa envolve, mas também os seus descendentes, garantindo os direitos para as próximas gerações da família.

Portanto, existe uma série de benefícios na aquisição da cidadania portuguesa. O processo pode parecer complexo mas, com o entendimento da legislação portuguesa, você é capaz de conseguir a sua cidadania. Além disso, com as mudanças de 2017, o processo como um todo ficou ainda mais vantajoso para netos de portugueses. Portanto, não espere mais para garantir seus direitos e consulte uma assessoria de migração.

Fonte: BR | Visa